A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda feira os médicos residentes que atuam no Espírito Santo. Eles estão em greve há cerca de um mês e reivindicam melhoria salarial, extensão da licença maternidade e vínculo empregatício, além de melhoria das condições de trabalho. Leia mais…

Médicos residentes que atuam no Espírito Santo participaram na manhã desta terça-feira (24) de reunião extraordinária da Comissão de Saúde. Eles estão em greve há cerca de três semanas, reivindicam melhoria salarial, extensão da licença maternidade e vínculo empregatício, e querem apoio da Assembleia Legislativa (Ales) na luta pela melhoria das condições de trabalho. Leia mais…

Deputado Estadual Dr. Hércules

Deputado Estadual Dr. Hércules 15.100 by drhercules

Frente Parlamentar

Instituir uma representação parlamentar que atenda às especificidades de atuação dos advogados que prestam serviços no controle interno da licitude dos atos da administração pública, e também na defesa dos direitos fundamentais do cidadão. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar Defesa das Prerrogativas dos Advogados, instalada na manhã desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa (Ales). Leia mais…

A Frente Parlamentar da Advocacia Pública e em Defesa das Prerrogativas dos Advogados foi criada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, por intermédio de requerimento da lavra do deputado estadual Doutor Hércules. O lançamento da nova Frente Parlamentar, de caráter suprapartidário, será às 9h30h da próxima terça-feira (29), no Plenário Rui Barbosa, na Ales. Leia mais…

As mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados podem ser reduzidas com educação e aplicação de leis mais duras. Foram essas as principais ações sugeridas por especialistas e autoridades durante sessão especial promovida pelo deputado estadual Dr. Hércules, realizada na Assembleia Legislativa na noite de segunda-feira (21). Leia mais…

Deputado Estadual Doutor Hércules e Diretoria da OAB.

Foi realizada, na quarta feira (09), a abertura oficial da Semana de Prerrogativas, com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Ophir Cavalcante e participação do deputado estadual e Advogado Dr. Hércules. Leia mais…

Hoje em dia a proteção animal virou um modismo. Muita gente acha bacana dizer que é “Protetor de Animais”, mas o que exatamente é ser um “Protetor de Animais”?

Para começar gostaria de esclarecer que proteger animais não é chamar uma ONG ou ligar para um protetor independente quando um animal está sendo mal tratado. Proteger animais também não é ficar no computador apenas repassando pedidos de ajuda, nem se sentir no direito de exigir e cobrar que pessoas ligadas a causa façam o que você considera certo fazer. Estas são apenas formas de divulgar ações e necessidades ligadas a causa, e não a proteção em sua essência. Leia mais…

Subestação da Escelsa em Carapina.

O deputado estadual Doutor Hércules protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 188/2010, que obriga concessionárias e empresas de energia elétrica e de telefonia a demonstrarem, nas faturas emitidas, o procedimento de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais…

Vila Velha, Espírito Santo

Apesar de existir apenas pré-candidatos a sucessão do Governo Estadual e ao Senado, os apoios e alianças estão todo vapor na política capixaba. O Deputado Hércules Silveira discursou em plenário expondo sua vontade que a cidade de Vila Velha não fique em oposição ao Governo do Estado. E que apóie os candidatos do governo nas próximas eleições. Leia mais…

O deputado Doutor Hércules está propondo mudanças no Prêmio Orlando Bonfim Junior para viabilizar sua implantação pela Assembleia Legislativa. A idéia é possibilitar que o prêmio seja entregue ainda este ano.
Criado em 1988, pelo então deputado Paulo Hartung, para agraciar os que se destacaram na área de direitos humanos, consistia em premiação em dinheiro e nunca foi concedido. Leia mais…

Deputado Estadual Doutor Hércules, Ongs de Proteção Animal e Procurador Geral da Justiça, Dr. Fernando Zardini.

Nesta terça feira (25), Doutor Hércules reuniu-se com o Delegado Chefe de Polícia Civil, Dr. Júlio César e com o Procurador Geral de Justiça, Dr. Fernando Zardini, em companhia do IBAMA, CRMV-ES (Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo), AMAES (Associação dos Amigos dos Animais do Espírito Santo), SOPAES (Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo), e outros protetores dos animais capixabas. Leia mais…

Doutor Hércules, Protetores dos Animais e Secretário de Saúde de Vitória, Luiz Carlos Reblin

O Deputado Doutor Hércules reuniu-se com o Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Reblin, na Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O Objetivo da reunião com o Secretário foi o de negociar parceria entre a Sociedade de proteção dos animais do ES – SOPAES, representada por sua presidente Sra. Virgínia Brandão e a Prefeitura Municipal de Vitória. Doutor Hércules abriu a reunião demonstrando seu comprometimento com a causa enfatizando sua crença que a união entre o poder público e os diversos segmentos da sociedade é que poderá, efetivamente, mudar a história dos animais urbanos. Leia mais…

Governador Paulo Hartung e o Deputado Estadual Doutor Hércules.

“Estamos esperando com muita expectativa esse asfalto. Vai melhorar em muito o nosso acesso às nossas residências e ao trabalho, contribuindo com agricultores para o escoamento da produção. Vai ficar uma beleza”. A afirmação do Bené Pinto representa a felicidade da comunidade de Duas Bocas e do entorno, em Cariacica, que participaram na manhã deste sábado (15) da solenidade de assinatura da ordem de serviço para a obra do ‘Caminhos do Campo’ no município. Leia mais…

Possibilitar um maior controle sobre as armas registradas no Espírito Santo e apurar a consulta sobre armas de fogo apreendidas, roubadas ou envolvidas em crimes é o propósito do deputado Doutor Hércules (PMDB). Projeto de Indicação neste sentido foi aprovado e será encaminhada agora à apreciação do Executivo.

O parlamentar quer que o Governo do Estado estabeleça um acordo de cooperação técnica com o Governo Federal para que a Polícia capixaba possa alimentar o banco de dados do Serviço Nacional de Armas (Sinarm), iniciativa que já é realidade em Brasília/DF, apresentando resultados amplamente positivos. Leia mais…

Instituir uma campanha de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal no âmbito do Espírito Santo é o propósito do deputado Doutor Hércules (PMDB), que protocolizou na Assembleia Legislativa (Ales) projeto nesse sentido. A matéria está em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa.

Doutor Hércules, médico de profissão e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, apresentou o Projeto de Lei nº 134/2010, que tem por objetivo a divulgação dos prejuízos causados pelo consumo de álcool durante a gravidez. Leia mais…

Deputado Estadual Doutor Hércules concede entrevista a Geovani César no programa Espaço Capixaba da TV Capixaba para discutir o incentivo ao uso de Gás Natural Veicular (GNV) no Espírito Santo.

Cães recolhidos nas ruas

O fim da eutanásia nos centros de zoonose e a adoção de um programa de controle reprodutivo de cães e gatos encontrados nas ruas do Estado. É o que propõe o deputado Doutor Hércules, que protocolizou Projeto de Lei sobre o tema na Assembleia Legislativa (Ales).

A matéria proíbe a eliminação da vida de cães e gatos, exceto quando a eutanásia for justificada por laudo em casos de doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a vida de pessoas ou do próprio animal. Leia mais…

Incentivar o uso do Gás Natural Veicular (GNV) no Espírito Santo é o propósito do deputado Doutor Hércules. Para tanto, quer descontos na alíquota da tabela do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) para os veículos movidos a GNV. Leia mais…

Moradores de Vila Velha junto com a Associação Amigos dos Animais do Espírito Santo (AMAES), Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo (SOPAES) e o Grupo Abolicionista pela Libertação Animal (GALA), médicos veterinários, profissionais liberais e outros defensores e protetores dos animais realizaram um importante protesto na manhã do último sábado, dia 01 de Maio. Leia mais…

A poluição atmosférica da Grande Vitória causada pela emissão de pó de minério, foi debatida em sessão especial, na noite desta segunda-feira (29), no Plenário Dirceu Cardoso, Assembleia Legislativa.

O evento foi proposto pelo deputado Doutor Hércules, e contou com a presença dos gerentes de Meio Ambiente das empresas Vale, Charles Rezende, e Arcelor Mittal, Guilherme Correa Abreu. As duas estão instaladas na Ponta de Tubarão, e são apontadas como poluidoras em potencial. Leia mais…

O advogado tributarista e presidente da Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei do Marco Regulatório do Pré-Sal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Luis Claudio Allemand falou a convite do deputado Dr. Hércules sobre a flagrante inconstitucionalidade da Emenda Ibsen Pinheiro.

O tributarista explanou que acredita que o Senado não irá aprovar a emenda que redistribui os royalties do petróleo no Brasil, proposta pelo deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), salientando que a matéria, como um todo, apresenta uma série de inconstitucionalidades. Leia mais…

A lei que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias para as servidoras públicas do Estado Espírito Santo foi implementada através da iniciativa do Deputado Dr. Hércules, foi sancionada pelo Governador do Estado em 2008, e já apresenta resultados significativos. Leia mais…

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales) se reuniu na tarde desta segunda-feira (22) e seus membros utilizaram o espaço para fazer uma reflexão sobre o Dia Mundial da Água. No domingo Doutor Hércules participou da 21ª edição da Descida Ecológica do Rio Jucu e ficou estarrecido com o nível de poluição das águas.

O presidente da Comissão, deputado Doutor Hércules, mostrou fotografias do local onde as águas do Jucu se encontram com o esgoto das casas ribeirinhas. “A imagem é de chocar, um rio tão importante, responsável pelo abastecimento de água de mais de um milhão de pessoas, nesse estado de poluição. Temos que unir esforços contra isso, a sociedade tem que colaborar”, pediu o parlamentar. Leia mais…

Melhorar o atendimento da Associação de Pais e Portadores de Fissuras Lábio-Palatais do Espírito Santo (Profis) é a intenção do deputado estadual Doutor Hércules, que enviou indicação ao Governo do Estado para que interfira junto ao Ministério da Saúde neste sentido. Leia mais…

A aplicação efetiva das leis de defesa dos animais é tema de duas indicações apresentadas pelo deputado Doutor Hércules. Ele sugeriu a criação de uma Delegacia de Polícia e uma Promotoria de Justiça especializada em Proteção e Defesa dos Animais. Leia mais…

Não é de hoje que a emissão de pó de minério na Grande Vitória tira a paciência dos moradores, principalmente da Capital. Para discutir o problema, no entanto, será realizada na Assembleia Legislativa uma audiência pública com as empresas responsáveis pela poluição. Leia mais…

O deputado Doutor Hércules  participou de uma audiência com o secretário de Estado da Educação, Haroldo Correa Rocha. O tema do encontro, girou em torno de uma nova proposta de educação ambiental nas escolas da rede estadual de ensino.

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Trem das Montanhas Capixabas

A recém-inaugurada atração turística ‘Trem das Montanhas’ deveria voltar ao seu trajeto original, partindo da antiga Estação de Argolas, em Vila Velha. Quem defende a ideia é o deputado Doutor Hércules, que apresentou uma Indicação ao Governo do Estado nesse sentido. Leia mais…

O Plenário da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, na tarde desta terça-feira (9), a proposta de criação de um Centro de Pesquisa, Manejo e Conservação de Animais Marinhos no Estado. Trata-se de uma Indicação do deputado Doutor Hércules (PMDB) ao Governo do Estado, que prevê a instalação no antigo Radium Hotel, em Guarapari. Leia mais…