Deputado Estadual Doutor Hércules (PMDB -ES)

Doutor Hércules é autor de projetos históricos para o meio ambiente e a proteção dos animais no Espírito Santo

Assessoria — Fri, 18 May 2012 11:10:48 +0000

Conhecido por sua luta em favor da saúde em Vila Velha e em todo o Espírito Santo, o Deputado Estadual Doutor Hércules também atua em outras importantes frentes, como a do meio ambiente e a da proteção dos animais.

Ao longo de seu mandato legislativo, Doutor Hércules foi autor de diversos projetos de extrema importância para a proteção dos animais no Estado, dentre os quais o Projeto de Lei n° 461/2009, que culminou na promulgação da Lei Estadual nº 9.399/2010, proibindo a utilização e apresentação de qualquer espécie de animal em espetáculos circenses no Espírito Santo.

Agora já são sete estados e mais de 50 municípios em todo o Brasil onde a atividade é expressamente proibida.

Também é de sua autoria o projeto que originou a Lei nº 9.534/10, declarando de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Animais do Espírito Santo (AMAES). A Associação trabalha em campanhas de combate a práticas contra o bem estar dos animais, sejam eles domésticos, silvestres, exóticos ou de produção.

Além disso, elaborou o Projeto de Indicação nº 76/2010, requerendo ao governo estadual a criação de uma Delegacia Especializada em Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais. A Delegacia, vinculada à Polícia Civil do Espírito Santo é uma realidade e funciona no município de Cariacica.

Doutor Hércules assinou a carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração universal de Bem-Estar Animal (DUBEA). Uma vez reconhecida pela Organização das Nações Unidas, a DUBEA estabelecerá parâmetros uniformes para a proteção dos animais em todo o mundo.

Confira abaixo, a relação dos projetos de autoria de Doutor Hércules voltados ao meio ambiente e à proteção dos animais:

Projeto de Indicação n° 258/2012 – encaminhado ao Governador do Estado, Renato Casagrande, solicitando a criação do Fundo Estadual de Defesa Animal (Feda), que pretende destinar recursos financeiros do Estado para Prefeituras e entidades de defesa e proteção animal;
Projeto de Lei n° 155/2012 – propõe o controle da reprodução de cães e gatos evitando a eutanásia através de medidas de prevenção, como: a identificação, o registro, esterilização cirúrgica, adoção, além de campanhas para divulgar a relevância dessas estratégias aceitas mundialmente. O Projeto de Lei defende a eutanásia somente na hipótese de doença infecto-contagiosa incurável, que ofereça risco à saúde pública;
Projeto de Lei n 162/2012 – determina que as concessionárias de energia elétrica do Estado fiquem sujeitas à multa caso não adotem medidas para evitar que mamíferos silvestres alcancem os fios de alta tensão dos postes localizados nas margens de zonas rurais e próximos a locais de Mata Atlântica;
Lei Estadual 9.399/2010 – proíbe a utilização e apresentação de qualquer espécie de animal em espetáculos circenses no território do estado do Espírito Santo;
Projeto de Lei 145/2010 – proíbe a eliminação da vida de cães e de gatos nos centros de zoonose e prevê a adoção de um programa de controle da população de rua desses animais, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica e adoção, além de campanhas educacionais para a conscientização pública;
Projeto de Lei 647/2009 – institui a “Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos do Estado do Espírito Santo”, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais;
Projeto de Lei 469/2009 – institui a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências;
Projeto de Indicação nº 75/ 2010 – requer ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo a criação das Promotorias Especializada em Defesa e Proteção dos Animais;
Projeto de Indicação nº 76/2010 – requer ao governador do Espírito Santo a criação de uma Delegacia Especializada em Defesa e Proteção aos Direitos dos Animais;
Projeto de Indicação nº 01/2010 – requer ao governador a criação do Centro de Pesquisa, Manejo e Conservação de Animais Marinhos no Estado do Espírito Santo;
Projeto de Lei 115/2010 – declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos dos Animais do Espírito Santo – AMAES;
Projeto de Lei 154/2010 – declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais do Espírito Santo;
Assinatura da carta de apoio oficial ao desenvolvimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal (DUBEA).

Doutor Hércules acredita na educação como forma de humanizar o trânsito no Estado

Assessoria — Thu, 17 May 2012 14:49:25 +0000

Nessa quarta-feira (16/5), a Assembleia Legislativa sediou debate acerca de um tema essencial no planejamento das grandes metrópoles, a mobilidade urbana. O Deputado Estadual Doutor Hércules participou do evento que reuniu autoridades e estudiosos para debater o assunto tendo em vista a Grande Vitória.

O Secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno apresentou o Programa de Mobilidade Urbana do Estado, que prevê várias obras que visam melhorar o fluxo de veículos, além dos corredores exclusivos para ônibus. Segundo o secretário, já existem R$ 3 bilhões de verba própria e Federal destinados à mobilidade urbana.

“Os cinco maiores municípios da Grande Vitória funcionam como uma única cidade com 1,6 milhão de habitantes. Esse investimento inédito no Espírito Santo irá beneficiar a população possibilitando a efetivação de obras já projetadas, além de outras já em andamento”, destacou o Fábio.

O Superintendente Regional do Dnit/ES, Halpher Luiggi falou sobre a conclusão do Contorno de Vitória, reabilitação da Segunda Ponte, projeto de duplicação da BR 262 e do Trevo de Alto Laje. “94% da Malha Federal é rural, mas o Dnit/ES também investe na mobilidade urbana”, disse Halpher.

Em sua apresentação, Halpher também fez menção às vias sob responsabilidade do órgão, onde há tráfego intenso de veículos, como a “reta do aeroporto”. De acordo com o secretário, nos últimos 10 anos, a frota de automóveis no Estado cresceu 10%, número maior do que a média nacional (7%). “Esses números afetam diretamente na quantidade de acidentes de trânsito, principalmente nos horários de pico”, constatou.

“A discussão também deve ser ampliada na área da educação no trânsito. É primordial para que haja qualquer avanço em relação à mobilidade urbana”, propõe Doutor Hércules. O parlamentar foi enfático ao afirmar que, se não houver conscientização em relação ao comportamento no trânsito, do pedestre ao motorista, vamos continuar “enxugado gelo” e os leitos que existem nos hospitais nunca serão suficientes.

Doutor Hércules é autor de diversos projetos voltados para a educação no trânsito. Um deles é o Projeto de Indicação 114/2011 que propõe a inclusão de aulas sobre “Cidadania e Trânsito” na grade das escolas de ensino fundamental e médio do Estado, conforme determinação do art. 76 do Código de Trânsito Brasileiro.

Outra solicitação de Doutor Hércules ao Governador é o Núcleo de Estudos e Pesquisas Científicas sobre Violência no Trânsito (Nep-Tran). Criado pelo Estado no ano passado, o projeto tem como objetivo principal reduzir acidentes de trânsito, implantando biblioteca com livros, revistas, gibis e curiosidades sobre o tema. O Nep-Tran também promove jornadas científicas, sessões de contação de histórias, teatro de fantoche, feiras e ciclos de debates sobre o papel da comunidade no desenvolvimento da cidadania e na mudança do comportamento.

Doutor Hércules solicita ao Governo a criação de um fundo estadual de proteção animal

Assessoria — Wed, 16 May 2012 20:31:02 +0000

O Deputado Estadual Doutor Hércules encaminhou Projeto de Indicação ao Governador do Estado, Renato Casagrande, solicitando a criação do Fundo Estadual de Defesa Animal (Feda), que pretende destinar recursos financeiros do Estado para Prefeituras e entidades de defesa e proteção de animais silvestres e exóticos.

Organizações e entidades especializadas no assunto defendem que o melhor método de controle populacional dos animais é a esterilização. Portanto, as Instituições beneficiadas pelo Fundo deverão investir em infraestrura para viabilizar e otimizar a castração e identificação da população animal.

Passivo ambiental

As questões envolvendo a proteção animal envolvem diretamente o crescente número de desmatamentos no Espírito Santo. Somente em dezembro do ano passado, a Polícia Ambiental e o Ibama registraram o maior desmatamento ocorrido no Brasil nos últimos 20 anos. A área da reserva ambiental de Mata Atlântica desmatada, em Jaguaré, no Norte do Estado, equivale ao tamanho de 91 campos de futebol.

No lugar de árvores, agora existem casas e plantações. Sendo assim, os animais que lá viviam ficaram órfãos de seus lares, passando a superpopularizar outras regiões de Mata Atlântica ou áreas urbanas. Esse desequilíbrio do ecossistema gera um passivo ambiental por parte do Poder Público, que, pela Constituição Federal, é o responsável por proteger a fauna e a flora.

Dessa forma, “há a urgente necessidade da criação de um Fundo Estadual, destinado ao repasse de recursos financeiros para organizações e entidades que atuam no cuidado com animais provenientes, muitas vezes, de áreas de desmatamento, tráfico ou maus tratos”, alertou Doutor Hércules.

Projeto de Lei de Doutor Hércules busca proteger a fauna capixaba dos perigos dos fios de alta tensão

Assessoria — Wed, 16 May 2012 19:59:13 +0000

O Deputado Estadual Doutor Hércules, eterno defensor do meio ambiente, elaborou o Projeto de Lei nº 167/2012 com o objetivo de proteger a fauna capixaba dos acidentes provocados por fios de alta tensão.

O Projeto determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias.

Dentre as medidas preventivas a serem adotadas pelas concessionárias, estão a colocação de cones, ou dispositivos similares, na parte superior dos postes de transmissão de energia elétrica localizados às margens de zonas rurais, áreas florestadas, unidades de conservação, reservas legais, fragmentos florestais e áreas de preservação permanente.

Além disso, deverão promover a criação de corredores ecológicos em áreas previamente determinadas pela Secretaria do Meio Ambiente como sendo de trânsito de mamíferos silvestres.

O não cumprimento de tais medidas sujeitará as concessionárias de energia elétrica ao pagamento de multa no valor de quinhentas Unidades de Valores de Referência ao Tesouro Estadual (VRTE’s) por poste não adaptado.

O valor arrecadado em decorrência da aplicação da multa poderá ser revertido às entidades de proteção dos animais estabelecidas no local da infração e, na ausência destas, será destinado às entidades com fins semelhantes.

Para Doutor Hércules, “a intenção é impedir que mamíferos silvestres – tais como macacos, gambás, esquilos e felinos – escalem esses postes e alcancem os fios de alta tensão na tentativa de circular pelo que seria seu habitat natural, hoje tão drasticamente agredido pela ação do homem”.

Doutor Hércules é contra a eutanásia como forma de controle da população de cães e gatos

Assessoria — Wed, 16 May 2012 19:10:22 +0000

O Deputado Estadual Doutor Hércules segue lutando por uma bandeira histórica na sua trajetória política e como cidadão, a defesa do meio ambiente e a proteção dos animais.

O Projeto de Lei n° 155/2012, de autoria de Doutor Hércules, propõe o controle da reprodução de cães e gatos evitando a eutanásia. Esse Projeto de Lei tem como base o posicionamento de organizações especializadas no assunto, que defendem a esterilização como o melhor método de controle populacional dos animais.

A iniciativa visa incentivar a viabilização e o desenvolvimento de programas de controle reprodutivo de cães e de gatos. Proponho também o desenvolvimento de medidas de prevenção, como: a identificação, o registro, esterilização cirúrgica, adoção, além de campanhas para divulgar a relevância dessas medidas para o controle da população animal.

Matar não soluciona o problema. Só uma cadela pode originar, direta ou indiretamente, 67.000 cães num período de seis anos, e que um cão, antes de ser sacrificado, já inseminou várias fêmeas.

O controle da raiva, a vacinação sistemática de cães e gatos nas áreas de risco, o controle populacional (por meio da captura e esterilização), aliados à educação para a guarda responsável de animais são as estratégias aceitas mundialmente.

O Projeto de Lei em questão, defende a eutanásia somente na hipótese de doença infecto-contagiosa incurável, que ofereça risco à saúde pública.

“Só conseguiremos reduzir o sofrimento dos animais de rua através de medidas de controle populacional e identificação dos mesmos”, acredita Doutor Hércules.

Doutor Hércules cobra o desenvolvimento de políticas públicas para a inclusão de autistas no Estado

Assessoria — Wed, 16 May 2012 16:11:25 +0000

A criação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento, tratamento e inclusão das pessoas com autismo foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, presidida pelo Deputado Estadual Doutor Hércules. A reunião contou com a participação de entidades de apoio e da área de saúde.

Durante o evento, foram apresentados números que apontam um crescimento acentuado de crianças com autismo no Espírito Santo. De acordo com Doutor Hércules, o que motivou a audiência foi a falta de informação e de políticas públicas voltadas para os portadores do transtorno.

Doutor Hércules ressaltou a importância da audiência para que se possa mostrar à população às dificuldades enfrentadas pelas famílias de quem tem autismo e cobrar do Poder Público políticas que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas.

O deputado informou também que apresentou à Assembleia um projeto de lei que institui a Semana de Conscientização do Autismo, para que se dê publicidade à sociedade sobre o transtorno, e outra matéria que institui uma subsecretaria na Secretaria Estadual de Saúde para cuidar de pessoas com necessidades especiais.

A presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo (Amaes), Mônica Dias Seidel, informou que a instituição atende atualmente 132 autistas, entre crianças e adolescentes, e fez uma explanação do que acredita serem as necessidades dessas pessoas.

“Nossa luta é correr atrás de atendimento na área médica, num único local. É concentrar todo o atendimento num centro de referência, porque a chance da criança se desenvolver assim é mais fácil e menos cansativo para as famílias e os portadores”, acredita.

Já o psiquiatra Vicente Ramatis Lima, coordenador estadual da área técnica da pessoa com deficiência da Sesa, demonstrou os programas e projetos, inclusive do Governo Federal, com relação ao autismo. Ele afirmou que, no Estado, os atendimentos são feitos por 11 Apaes e uma Pestalozzi e que os municípios são parceiros no atendimento.

“Nossas metas é organizar a assistência da pessoa com deficiência e garantir esta assistência nos vários níveis de complexidade. Queremos promover a qualidade de vida às pessoas com o transtorno”, falou. A Sesa, agora, pretende mapear quantos e onde estão os autistas do Estado para intensificar as políticas públicas, revelou Ramatis.

O pleito dos pais de autistas foram ouvidos pelas autoridades. A redução de carga horária para funcionário público estadual e escolas com cuidadoras para os autistas estão entre as reivindicações.

Para Doutor Hércules, “o debate é extremante significativo e importante para toda a sociedade. A nossa intenção é dar uma injeção de animo no Governo e cobrá-lo para que possa efetivamente realizar políticas públicas com foco e resultado para as pessoas com necessidades especiais e seus familiares”.

Doutor Hércules apresenta projeto de Subsecretaria para pessoas com necessidades especiais em palestra sobre Alzheimer

Assessoria — Wed, 16 May 2012 14:32:46 +0000

O Presidente da Comissão de Saúde, o Deputado Estadual Doutor Hércules, participou de palestra sobre os novos tratamentos para o Alzheimer, realizado na UVV, na última segunda-feira (15/5).

Pesquisas mundiais recentes descobriram um medicamento capaz de paralisar o avanço da do Mal de Alzheimer, doença que acomete cerca de 5% da população brasileira com mais de 65 anos, percentual dentro da média mundial, afirmou o professor Dr. Hebert Cabral, em sua palestra.

A Associação Internacional sobre o Mal de Alzheimer (Alzheimer’s Disease International – ADI) estima que o número de pessoas com algum tipo de demência ou doença de Alzheimer no mundo deve dobrar em 20 anos.

Segundo Dr. Cabral, “a doença é objeto de pesquisas crescentes no Brasil e no mundo, especielmente voltadas para busca do diagnóstico mais precoce e preciso, e de novas formas de tratamento”.

Doutor Hércules apresentou aos presentes o seu Projeto de Indicação, cujo objetivo é a criação de uma Subsecretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, que inclui os acometidos pelo Mal de Alzheimer.

“É necessário que o Estado garanta acessibilidade absoluta aos cidadãos, possibilitando acesso aos serviços públicos essenciais às pessoas com necessidades especiais, como à saúde, educação, transporte público, trabalho e lazer, pondo fim à época em que essas pessoas eram colocadas de lado do convívio social e do mercado de trabalho”, justifica Doutor Hércules.

Além disso, o Deputado solicitou a participação de todos os presentes na palestra na marcha pelos 10% para a Saúde, que consiste num Projeto de Lei de Iniciativa Popular que pretende garantir o investimento de 10% da renda bruta da União na Saúde Pública. Dr. Cabral foi o primeiro a assinar o documento. Conheça mais o Projeto e assine também!

Doutor Hércules apóia a implementação do programa “Remédio em Casa” dos Correios

Assessoria — Tue, 15 May 2012 19:23:19 +0000

A Comissão de Saúde, presidida pelo Deputado Estadual Doutor Hércules, recebeu, nesta terça-feira (15/4), representantes dos Correios que apresentaram o Programa Remédio em Casa. A ideia é entregar medicamentos diretamente aos pacientes, em suas casas, de três em três meses, evitando filas e deslocamentos para os doentes.

A intenção dos Correios é contar com o apoio dos deputados para implantar o programa no Espírito Santo por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que enviaria medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias a pessoas com doenças crônicas e degenerativas como a hipertensão arterial, diabetes e dislipidemia.

O objetivo do programa, que já existe em alguns estados como São Paulo, Bahia e Goiás, é incentivar pacientes a manterem suas doenças controladas e em constante acompanhamento médico.

O diretor regional dos Correios, Rafael Carpanedo Fiório, fez uma apresentação da estrutura logística dos Correios. Segundo Fiório, a distribuição de medicamentos pelos Correios inovará a assistência farmacêutica, já que a empresa possui 12 mil agências no Brasil, espalhadas por 5.526 municípios. A instituição possui mais de 100 mil empregados, com mais de 50 mil carteiros.

“É um programa que pode ajudar muito a saúde pública. Vamos solicitar ao Governador, através da Comissão de Saúde, que insira o Espírito Santo neste programa”, informou Doutor Hércules.

Doutor Hércules valoriza o trabalho do enfermeiro em encontro que reuniu profissionais de todo o Estado

Assessoria — Thu, 10 May 2012 21:21:23 +0000

O Presidente da Comissão de Saúde, o Deputado Estadual Doutor Hércules, na manhã dessa quinta-feira (10/5), no Centro de Convenções de Vila Velha, participou do 3° Encontro Capixaba de Enfermagem.

Além de Doutor Hércules, compuseram a mesa do evento Antônio José Coutinho de Jesus (Presidente do Coren-ES), Márcia Valéria de Souza Almeida (Presidente da Aben-ES), Adriano José da Silva de Souza (Presidente da Anaten-ES), Valma Pividor (Vice-presidente da Anaten-ES), Andressa Barcellos (Presidente do Sindienfermeiros-ES) e Wilton José Patrício (representante do Cofen).

Para Doutor Hércules, “o enfermeiro é aquele que cuida de alguém desconhecido igual a um ente querido ou mais próximo”. O parlamentar, em seu pronunciamento, exaltou o valor do enfermeiro como sendo o profissional que fica mais tempo ao lado do paciente.

O apoio de Doutor Hércules à luta da classe pela aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a carga horária máxima de 30 horas semanais aos enfermeiros foi muito aplaudida. “Todos os profissionais da área de saúde devem ser valorizados, inclusive com um piso salarial digno para a sua sobrevivência e bem estar”, afirmou o deputado.

O 3° Encontro Capixaba de Enfermagem pretende reunir cerca de 800 estudantes e profissionais de enfermagem até o dia 11 de maio, promovendo minicursos, debates e apresentações de trabalhos nas modalidades Sessão Pôster e Apresentação Oral.

Para Doutor Hércules, beneficiários de programa social do Estado devem comprovar vacinação de dependentes

Assessoria — Wed, 09 May 2012 15:48:35 +0000

Com o intuito de fazer com que a saúde seja de fato estendida a todos, sem distinção, o Deputado Estadual Doutor Hércules elaborou Projeto de Lei nº 168/2012, que obriga os beneficiários do Programa Incluir a apresentarem carteira de vacinação de seus dependentes menores de idade.

Pela proposta do deputado, o beneficiário que não apresentar a carteira de vacinação de seus dependentes em dia, perderá o benefício do Programa Incluir. Para Doutor Hércules, “a vacinação é um dos instrumentos mais eficazes na prevenção de doenças, além de ser um direito de todo o cidadão e um dever dos pais de menores de idade”.

O parlamentar esclarece que “é função do poder público exigir dos beneficiários de programas assistenciais a contrapartida do bem estar de seus dependentes”. O Projeto de Doutor Hércules pretende melhorar a qualidade da saúde do Espírito Santo, pois a procura da atenção básica de saúde por parte da população minimiza a sobrecarga dos hospitais.

O município de Vila Velha é um exemplo do preocupante cenário da atenção básica de saúde, representada pelos ambulatórios e prontos atendimentos (PA’s). Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, os hospitais Antônio Bezerra de Faria (antiga Maternidade de Vila Velha) e o HIMABA (CRE-V.V.), recebem, respectivamente, 70,08% e 67,83% de pacientes que deveriam ser atendidos em seus bairros.

Programa Incluir

Instituído pela Lei Estadual 9.752/2011, o Programa Incluir tem por objetivo reduzir os índices de pobreza da população através do acesso à alimentação, à educação, à saúde ao trabalho e a demais políticas públicas oferecidas pelo Estado.